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Lecivania B.

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    Comentários

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    Lecivania B.
    Lecivania B.
    Comentário · há 5 anos

    Vale transporte: todo empregado tem direito?

    Lorenna Sarubbi · há 5 anos
    Mesmo estando em pandemia e o funcionário optar por não usar o ônibus coletivo por causa da aglomeração, e ele utiliza o veículo próprio, a empresa não poderá fornecer essa "ajuda de custo" com combustível, casa x trabalho ?
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    Recomendações

    (2)
    Josiete Alexandre, Advogado
    Josiete Alexandre
    Notícia · há 3 anos

    Aposentadoria por idade 2023

    A aposentadoria por idade é destinada para os segurados que possuem uma idade avançada e pouco tempo de recolhimento ao INSS. Para ter o direito de se aposentar por idade em 2023, é preciso que você...
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    Marcus Monteiro, Advogado
    Marcus Monteiro
    Artigo · há 4 anos

    [STJ] Posicionamento permite a Restituição de Valores a quem comprou Imóvel nos últimos 05 anos

    Ao adquirir um imóvel é obrigação tributária do comprador o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Trata-se de um tributo de competência do município, que costuma variar...
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